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| Chefe da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: Jean-Marc Ferré /ONU/ Divulgação. |
O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado às vésperas do Dia dos Direitos Humanos — lembrado neste domingo, 10 —, afirmou que a universalidade dos direitos está sendo contestada em boa parte do mundo, e tem enfrentado intenso ataque por parte de terroristas, líderes autoritários e populistas, em atos de sacrifício dos direitos de outros em benefício do poder.
A Declaração Universal, surgida após o fim da Segunda Guerra Mundial, foi elaborada por representantes e líderes de países de todos os continentes, de acordo com Zeid, para proteger não apenas os direitos civis e políticos, mas também sociais, econômicos e culturais. “Como entramos no 70º aniversário da Declaração Universal, é certo que devemos honrar suas conquistas e homenagear seus inspirados criadores. Ao mesmo tempo, não devemos nos iludir: o legado da Declaração Universal enfrenta ameaças em muitas frentes”, alertou.
Segundo o membro da ONU, são crescentes as crueldades e crimes em conflitos em todo mundo, como o nacionalismo antagônico, e o aumento dos níveis de racismo, xenofobia e outras formas de discriminação. Para Zeid, muitos países se tornaram complacentes com a crença de que estes seriam problemas do passado, em vez de problemas que pudessem facilmente ressurgir e se reafirmar.
A humanidade, de acordo com o chefe de direitos humanos, está testemunhando o desmantelamento de medidas destinadas a acabar com a discriminação e promover maior justiça, um dos principais frutos da Declaração Universal e o imenso corpo de leis e práticas geradas por ela. “Vemos retrocessos contra muitos avanços de direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres e de muitas minorias, nas Américas, na Ásia, na África e na Europa”, disse.
Zeid criticou líderes políticos que abertamente negam a verdade fundamental do artigo 1 da Declaração Universal — segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos —, e afirmou que o desrespeito e o desprezo pelos direitos humanos são atos que já resultaram e resultam em bárbaries que ultrajaram a consciência da humanidade.
“Se deixarmos nosso compromisso de defender os direitos humanos à deriva — se nos desviarmos quando eles são abusados, eles vão lentamente se encolher e morrer. Se isso acontecer, o custo para a vida humana e a miséria será imenso, e toda a humanidade pagará um preço caro”, alertou Zeid. Segundo o membro da ONU, não há desenvolvimento sem direitos humanos, e não há total usufruto dos direitos humanos sem desenvolvimento.
| Mobilização e organização
Zeid alertou que as sociedades precisam se organizar e se mobilizar em defesa da decência humana e de um futuro comum melhor. “Não devemos aguentar, desconcertados, ver o sistema de valores do pós-Segunda Guerra Mundial se destruir no nosso entorno. Devemos assumir um ponto de vista robusto e decidido: ao apoiar resolutamente os direitos humanos dos outros, defendemos os nossos próprios direitos e os das gerações vindouras”, incentivou.
O chefe dos direitos humanos atribuiu à Declaração Universal a melhora na vida diária de milhões de pessoas, que tiveram incontáveis sofrimentos evitados por conta do estabelecimento de um mundo mais justo. “Enquanto sua promessa ainda precisa ser cumprida, o fato de ter resistido ao teste do tempo é prova da duradoura universalidade de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana”, afirmou sobre o documento.
Em 10 de dezembro de 2018, as Nações Unidas irão celebrar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos — documento mais traduzido do mundo e, possivelmente, o mais influente — proclamado pela Assembleia Geral da ONU, que tinha três anos de existência na ocasião. “Será um ano, espero, de intensa e profunda reflexão sobre a contínua e vital importância de cada um dos 30 artigos desse documento extraordinário”, disse Zeid.
FONTE: ONU.
